Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia

País contabiliza 462.966 óbitos e 16.547.674 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Últimos três meses, os mais mortais desde a chegada do vírus, respondem por quase 45% de todos os óbitos da pandemia.

Brasil registra 2.527 novas mortes por Covid; média móvel de casos fica acima de 65 mil pela 1ª vez depois de um mês

País contabiliza 444.391 óbitos e 15.898.558 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a subir e chegou a 1.971.

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Dispensa. Licença Médica. Reintegração.

Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo de pleno direito, haja vista que o poder potestativo do empregador tem limites na observância das normas relativas à saúde do trabalho

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?

Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari